A Lei no 10.753/2003, de 30 de outubro de 2003, conhecida como "Lei do Livro", i...

Questão de Biblioteconomia da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Prefeitura de Manaus AM (2005). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei no 10.753/2003, de 30 de outubro de 2003, conhecida como "Lei do Livro", instituiu a(o):