As fontes do direito constituem a ordem jurídica de uma sociedade e formam o ali...

As fontes do direito constituem a ordem jurídica de uma sociedade e formam o alicerce da ciência do Direito. Assim, as fontes formais do direito, conhecidas como jurisprudência, doutrina e outras fontes, como os costumes e princípios gerais do direito, são chamadas fontes