Uma das fontes formais do Direito são as Súmulas que, no Brasil, correspondem

✂️ a) à uniformização dos recursos recebidos por um tribunal superior.

✂️ b) ao conjunto de leis que tratam de um assunto determinado.

✂️ c) ao conjunto de pareceres emitidos por um determinado tribunal.

✂️ d) à uniformização da jurisprudência por um tribunal superior.

✂️ e) à manifestação dos jurisconsultos ante uma questão a eles apresentada.

Responda: Uma das fontes formais do Direito são as Súmulas que, no Brasil, correspondem