Julgue os itens a seguir relativos às orientações de uso das publicações oficiais fornecidas a um usuário hipotético.
Para saber o que determina uma resolução normativa da Agência Nacional de Águas, consulte a seção 2 do Diário Oficial da União.
Questão: Julgue os itens a seguir relativos às orientações de uso das...
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