De acordo com a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos...

Questão de Biblioteconomia da banca FCC aplicada no concurso TCE AL (2008). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, a utilização de uma obra, por quaisquer modalidades, depende de autorização prévia e expressa do autor, entre as quais,