Por publicação oficial entende-se

✂️ a) publicação com duração não-limitada, com periodicidade irregular e produzida por um governo ou por uma coletividade.

✂️ b) publicação de textos produzidos por um governo, por uma sociedade governamental ou por uma organização internacional.

✂️ c) publicação formada por diversas obras reunidas e editadas por uma coletividade ou uma sociedade governamental.

✂️ d) título de propriedade industrial, identificado por um número oficial que o protege.

✂️ e) exposição oral ou escrita feita a uma instituição por um governo ou uma organização internacional.

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