1Q606377 | Biblioteconomia, Documentação e Finalidades Jurídicas, Analista Judiciário, TRE RN, FCCNa documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é ✂️ a) facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém. ✂️ b) alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da nação. ✂️ c) provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal. ✂️ d) suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a uniformização da jurisprudência interna. ✂️ e) manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial colegiado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro