Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue...
Responda: Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, é obrigat...
De acordo com a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Portanto, o item está correto.
