Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue...

A resposta está errado, pois, de acordo com o § 3º do Art. 58, a oferta de educação especial tem início na faixa etária de zero anos até os seis anos, durante a educação infantil.

Artigo 58, § 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei. Na LDBEN não diz a idade, fala em educação infantil. tem que verificar o ano que foi organizado o concurso que esta questão fez parte.

GARANTIR A EDUCAÇÃO A PARTIR DOS 4 ANOS DE IDADE.