Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretr...

Para resolver essa questão, é necessário conhecer o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece sobre a organização da educação básica.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 23, a educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.

Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta, pois está de acordo com o que a LDB estabelece.

Gabarito: a) Certo