Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei...

Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A e...


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Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/12/2024 • 03:08
    Para resolver essa questão, é necessário conhecer o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece sobre a organização da educação básica.

    De acordo com a Lei nº 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 23, a educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.

    Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta, pois está de acordo com o que a LDB estabelece.

    Gabarito: a) Certo
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