Por Paula roberta Rosa em 06/02/2021 23:12:32
Direito subjetivo= depende da vontade do indivíduo?
Irrenunciável= que não de pode renunciar ou abdicar ?
Seria interessante um esclarecimento...
Irrenunciável= que não de pode renunciar ou abdicar ?
Seria interessante um esclarecimento...
Por Roberto Almeida Junior em 09/05/2022 16:31:15
Essa palavra "direito subjetivo" não faz sentido nessa questão...
Por A L Lino em 16/09/2021 19:54:21
Direito Irrenunciável pois não se pode renunciar dado o fato do Ensino Fundamental ser gratuito e ORIGATÓRIO.
Por Claudio Pessanha em 13/05/2025 02:43:04
A alternativa correta é a D - irrenunciável. Vamos entender o motivo e analisar as razões pelas quais as demais alternativas estão erradas.
Tema central da questão: A questão trata do conceito de direito público subjetivo, relacionado ao acesso ao ensino fundamental. Esse conceito é fundamental nas áreas de serviço social e políticas públicas, pois assegura que direitos essenciais, como a educação, sejam garantidos e respeitados.
Resumo teórico: A Constituição Federal de 1988, no artigo 205, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinam que a educação é um direito de todos, sendo também um dever do Estado e da família. Assim, é um direito irrenunciável, ou seja, não pode ser abandonado ou renunciado por seus titulares, que são as crianças e adolescentes.
Justificativa da alternativa correta (D - irrenunciável): O fato de o acesso ao ensino fundamental ser um direito público subjetivo significa que é um direito individual que não pode ser negado ou desconsiderado pela vontade de quem o detém. Isso está de acordo com o princípio da proteção integral e prioridade.
Tema central da questão: A questão trata do conceito de direito público subjetivo, relacionado ao acesso ao ensino fundamental. Esse conceito é fundamental nas áreas de serviço social e políticas públicas, pois assegura que direitos essenciais, como a educação, sejam garantidos e respeitados.
Resumo teórico: A Constituição Federal de 1988, no artigo 205, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinam que a educação é um direito de todos, sendo também um dever do Estado e da família. Assim, é um direito irrenunciável, ou seja, não pode ser abandonado ou renunciado por seus titulares, que são as crianças e adolescentes.
Justificativa da alternativa correta (D - irrenunciável): O fato de o acesso ao ensino fundamental ser um direito público subjetivo significa que é um direito individual que não pode ser negado ou desconsiderado pela vontade de quem o detém. Isso está de acordo com o princípio da proteção integral e prioridade.
Por DAIVSON CHAVES DE SOUZA em 05/08/2023 11:55:25
Fiquei confuso com isso também.
Por Matheus Fernandes em 13/08/2023 17:25:03🎓 Equipe Gabarite
Lei infraconstitucional é o termo utilizado para se referir a qualquer lei que não esteja incluída na norma constitucional, e, de acordo com a noção de Ordenamento jurídico, esteja disposta em um nível inferior à Carta Magna do Estado.
Por Aline Clécia em 11/05/2025 15:26:34
Gostaria de uma explicação mais aprofundada.