O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola te...

A pegadinha da letra A está na palavra exclusivamente. Na lei é PREFERENCIALMENTE.

Gabarito: e)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece em seu artigo 4º, inciso V, que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de "acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". Esta disposição legal assegura que todos os cidadãos têm o direito de progredir em sua formação acadêmica e profissional conforme suas habilidades e competências, independentemente de sua condição socioeconômica.

Pré escola, ensino fundamental e ensino MÉDIO.

A LDB compreende a lei máxima nacional que viabiliza a educação como um direito a todos os indivíduos. Por conta disso, todas as instituições educativas devem estar pautadas nestes princípios atendendo às crianças e jovens, de 4 a 17 anos.

Além disso, é preciso que haja o processo de inclusão, no que tange ao entendimento das necessidades educacionais especiais. Este preceito orienta as escolas a se adaptarem e reconhecerem as reais necessidades de seus alunos.

Errei por não me atentar ao enunciado da questão, isso notei em vários simulados que temos que saber ler e sem pressa rsrsrssrs Coloquei letra A