Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: