O Brasil é considerado um país megadiverso, com cerca de 22% das espécies nativas mundiais, aliás, o País com maior diversidade biológica (biodiversidade) do planeta. Pela vasta riqueza vegetal e animal, o Brasil é alvo constante de biopiratas. Ao contrário de outras formas de contrabando ou de reprodução ilegal de conhecimentos sem autorização dos respectivos proprietários ou detentores, a biopirataria não é tipificada como ilícito criminal, mas apenas ilícito administrativo, com aplicação de multas que, excepcionalmente, são recolhidas pelo infrator.
✂️ a) Cultivo, produção, importação e transferência de organismos geneticamente modificados constituem formas de biopirataria. ✂️ b) Recursos genéticos obtidos em países megadiversos por comunidades estrangeiras não necessitam ser compartilhados com as comunidades locais. ✂️ c) A biopirataria, no Brasil, é resultado da globalização ocorrida entre os séculos 20 e 21. ✂️ d) No Brasil, ainda não há campanhas de combate à biopirataria, sendo de urgente necessidade a elaboração de leis acerca do assunto. ✂️ e) A biopirataria é a exploração, manipulação e exportação de recursos biológicos para fins comerciais, em desacordo com as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica (1992).