Conforme a Lei n° 9.610/98 que regula os direitos autorais, entendendo-se sob es...

Questão de Biblioteconomia da banca FUNCAB aplicada no concurso Prefeitura de armação de Buzios RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei n° 9.610/98 que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhe são conexos, contrafação significa: