Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A desconcentração ocorre no âmbito de uma única pessoa jurídica.
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê da resposta correta ser a letra d.
A alternativa a está incorreta porque a transferência de execução de um serviço público para outra pessoa jurídica caracteriza a descentralização, não a desconcentração. A desconcentração é uma divisão interna da mesma pessoa jurídica.
A alternativa b está errada porque a descrição corresponde à desconcentração, que é a repartição interna da Administração Pública em órgãos menores. A descentralização, por sua vez, envolve a transferência para outra pessoa jurídica.
A alternativa c está incorreta porque o serviço público prestado por concessionárias ou permissionárias é descentralizado, já que essas entidades são pessoas jurídicas distintas da Administração direta.
A alternativa d está correta, pois a desconcentração ocorre dentro da mesma pessoa jurídica, por meio da criação ou divisão de órgãos para melhor organização e execução dos serviços.
A alternativa e está errada porque a descentralização envolve a transferência para outra pessoa jurídica, ou seja, mais de uma pessoa jurídica está envolvida.
Portanto, a alternativa d é a correta, conforme previsto na doutrina e na organização administrativa brasileira.
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê da resposta correta ser a letra d.
A alternativa a está incorreta porque a transferência de execução de um serviço público para outra pessoa jurídica caracteriza a descentralização, não a desconcentração. A desconcentração é uma divisão interna da mesma pessoa jurídica.
A alternativa b está errada porque a descrição corresponde à desconcentração, que é a repartição interna da Administração Pública em órgãos menores. A descentralização, por sua vez, envolve a transferência para outra pessoa jurídica.
A alternativa c está incorreta porque o serviço público prestado por concessionárias ou permissionárias é descentralizado, já que essas entidades são pessoas jurídicas distintas da Administração direta.
A alternativa d está correta, pois a desconcentração ocorre dentro da mesma pessoa jurídica, por meio da criação ou divisão de órgãos para melhor organização e execução dos serviços.
A alternativa e está errada porque a descentralização envolve a transferência para outra pessoa jurídica, ou seja, mais de uma pessoa jurídica está envolvida.
Portanto, a alternativa d é a correta, conforme previsto na doutrina e na organização administrativa brasileira.