Questões Direito Processual Penal
A respeito dos prazos para a conclusão do inquérito policial, considerando as normas pr...
Responda: A respeito dos prazos para a conclusão do inquérito policial, considerando as normas processuais penais, é correto afirmar que, se o réu está preso, o prazo é de
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 10, o prazo para a conclusão do inquérito policial é de 10 dias quando o réu está preso e de 30 dias quando o réu está solto. Esses prazos podem ser prorrogados em casos específicos, desde que devidamente justificados.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que afirma que o prazo para conclusão do inquérito policial é de 10 dias quando o réu está preso e de 30 dias quando o réu está solto, em conformidade com o Código de Processo Penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 10, o prazo para a conclusão do inquérito policial é de 10 dias quando o réu está preso e de 30 dias quando o réu está solto. Esses prazos podem ser prorrogados em casos específicos, desde que devidamente justificados.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que afirma que o prazo para conclusão do inquérito policial é de 10 dias quando o réu está preso e de 30 dias quando o réu está solto, em conformidade com o Código de Processo Penal.
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