A obrigação tributária acessória A) surge com a ocorrência do fato gerador e tem como objeto o pagamento de penalidade pecuniária. B) extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. C) decorre da legislação tributária e tem como objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação. D) pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à multa e aos juros incidentes sobre o tributo. E) tem como fato gerador a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, pressupondo a existência de uma obrigação principal.

C) decorre da legislação tributária e tem como objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação.

A obrigação tributária acessória

✂️ a) surge com a ocorrência do fato gerador e tem como objeto o pagamento de penalidade pecuniária.
✂️ b) extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
✂️ c) decorre da legislação tributária e tem como objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação.
✂️ d) pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à multa e aos juros incidentes sobre o tributo.
✂️ e) tem como fato gerador a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, pressupondo a existência de uma obrigação principal.