O princípio da capacidade contributiva A) veda a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico regional. B) determina que todos tributos atendam às condições sociais e econômicas do contribuinte. C) não se aplica ao Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros, ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. D) não se aplica às contribuições de melhoria. E) deve considerar a totalidade da carga tributária suportada pelo contribuinte, no mesmo exercício fiscal, inclusive contribuições parafiscais.

D) não se aplica às contribuições de melhoria.

O princípio da capacidade contributiva

O princípio da capacidade contributiva

✂️ a) veda a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico regional.
✂️ b) determina que todos tributos atendam às condições sociais e econômicas do contribuinte.
✂️ c) não se aplica ao Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros, ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
✂️ d) não se aplica às contribuições de melhoria.
✂️ e) deve considerar a totalidade da carga tributária suportada pelo contribuinte, no mesmo exercício fiscal, inclusive contribuições parafiscais.