A imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal, A) não alcança autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. B) alcança os serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados prestados por empresas estatais. C) alcança os serviços em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário. D) exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel. E) não alcança taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.

E) não alcança taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.

A imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal,

A imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal,

✂️ a) não alcança autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
✂️ b) alcança os serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados prestados por empresas estatais.
✂️ c) alcança os serviços em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.
✂️ d) exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.
✂️ e) não alcança taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.