As questões de direitos de autor na formação e no desenvolvimento de uma biblioteca ...

RESPOSTA LETRA D - A questão dos direitos autorais na formação e desenvolvimento de uma biblioteca digital é fundamental para garantir que os conteúdos disponíveis sejam legalmente acessíveis e utilizados pelos usuários.

O preceito de que o processo de digitalização deve se restringir a obras em domínio público ou com direitos de reprodução assegurados e licenciados pela entidade mantenedora da biblioteca digital busca evitar a violação dos direitos autorais e proteger o trabalho dos autores.

As obras em domínio público, que já não possuem restrições de direitos autorais, podem ser livremente digitalizadas e disponibilizadas na biblioteca digital. Isso permite que o público tenha acesso a importantes obras de valor histórico e cultural, sem qualquer restrição legal.

Além disso, as entidades mantenedoras da biblioteca digital também podem obter licenças para a digitalização e reprodução de obras protegidas por direitos autorais. Essas licenças asseguram que os autores sejam devidamente remunerados pela utilização de suas obras, mesmo em formato digital.

A abordagem legal e ética na formação e desenvolvimento de uma biblioteca digital é essencial para evitar processos por violação de direitos autorais e manter a credibilidade e o respeito das instituições que a mantêm. É importante respeitar os direitos dos autores e garantir que eles sejam devidamente reconhecidos e remunerados pelo uso de suas obras.