Considere as afirmações abaixo. I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional. II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas. Com relação aos direitos autorais, A) a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido pela legislação relacionada aos direitos autorais. B) a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro. C) as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o que vem a ser uma obra coletiva. D) as afirmações I e II estão corretas. E) as afirmações I e II estão incorretas.

B) a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro.

Considere as afirmações abaixo. I. No Brasil, a proteção aos direitos autorai...

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

✂️ a) a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido pela legislação relacionada aos direitos autorais.
✂️ b) a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro.
✂️ c) as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o que vem a ser uma obra coletiva.
✂️ d) as afirmações I e II estão corretas.
✂️ e) as afirmações I e II estão incorretas.