Considere as afirmações abaixo. I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais d...

Questão de Biblioteconomia da banca FCC aplicada no concurso TRF 3a (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,