A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de autoridade competente, é difundida em publicações oficiais e apresenta generalidade, abstração, permanência, sanção e obrigatoriedade. A afirmativa está A) incorreta; a lei se utiliza da equidade, da doutrina e da jurisprudência. B) correta; a lei ganha especial importância, vez que representa um meio célere de modernização da interpretação judicial. C) incorreta; a lei não é dotada de abstração, mas da consubstanciação de costumes e usos. D) incorreta; a lei não tem caráter permanente, mas deve ser aplicada de forma absoluta. E) correta; a lei é considerada a fonte mais importante no ordenamento jurídico brasileiro.

E) correta; a lei é considerada a fonte mais importante no ordenamento jurídico brasileiro.

A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de autoridade competente, é difundid...

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1Q608451 | Biblioteconomia, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de autoridade competente, é difundida em publicações oficiais e apresenta generalidade, abstração, permanência, sanção e obrigatoriedade.

A afirmativa está

✂️ a) incorreta; a lei se utiliza da equidade, da doutrina e da jurisprudência.
✂️ b) correta; a lei ganha especial importância, vez que representa um meio célere de modernização da interpretação judicial.
✂️ c) incorreta; a lei não é dotada de abstração, mas da consubstanciação de costumes e usos.
✂️ d) incorreta; a lei não tem caráter permanente, mas deve ser aplicada de forma absoluta.
✂️ e) correta; a lei é considerada a fonte mais importante no ordenamento jurídico brasileiro.