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A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem r...
Responda: A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. Considere os itens abai...
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Por EVERTON SOARES em 31/12/1969 21:00:00
Fiquei com dúvida sobre a resposta, alguém pode me explicar melhor ?
Por FRANCISCO DIRCEU NUNES DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao
público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
Constituição da República F 14 ederativa do Brasil
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente;
público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
Constituição da República F 14 ederativa do Brasil
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente;

Por Cibele dos Santos em 31/12/1969 21:00:00
No caso podem sim se reunir,só não podem frustar outras já comunicadas. E deve-se comunicar a autoridade competente,não pedir permissão. Também errei essa.
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