Questão: Um usuário de uma biblioteca jurídica solicitou a reprodução...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade
Um usuário de uma biblioteca jurídica solicitou a reprodução, em formato digital, de um capítulo de obra sobre Direito Processual Civil, impressa em 2011, sob o argumento de que precisava utilizá-la para produzir prova administrativa. Diante da circunstância que requeria solução imediata e considerando a legislação sobre direitos de autor, o bibliotecário decidiu:
Publicidade