Questões Direito Administrativo
Suponhamos que a UFMS deseja construir um monumento representativo e, para isso, public...
Responda: Suponhamos que a UFMS deseja construir um monumento representativo e, para isso, publicou um Edital com os critérios para escolha do melhor trabalho artístico e premiação para o vencedor. De acordo...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) concurso.
A Lei Federal nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, prevê diferentes modalidades de licitação, cada uma adequada a situações específicas.
No caso apresentado, a UFMS deseja construir um monumento representativo e publicou um edital com critérios para escolha do melhor trabalho artístico e premiação para o vencedor. Essa situação caracteriza um concurso, que é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
O artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93, estabelece que o concurso é a modalidade adequada para essa finalidade, diferenciando-se das demais modalidades, como tomada de preço, convite, pregão e leilão, que têm finalidades distintas.
Portanto, a modalidade correta para a situação descrita é o concurso, conforme previsto na legislação, o que confirma o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A Lei Federal nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, prevê diferentes modalidades de licitação, cada uma adequada a situações específicas.
No caso apresentado, a UFMS deseja construir um monumento representativo e publicou um edital com critérios para escolha do melhor trabalho artístico e premiação para o vencedor. Essa situação caracteriza um concurso, que é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
O artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93, estabelece que o concurso é a modalidade adequada para essa finalidade, diferenciando-se das demais modalidades, como tomada de preço, convite, pregão e leilão, que têm finalidades distintas.
Portanto, a modalidade correta para a situação descrita é o concurso, conforme previsto na legislação, o que confirma o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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