De acordo com o regramento constante da Lei Orgânica do Município de Santo An...

De acordo com o regramento constante da Lei Orgânica do Município de Santo André, as sessões só poderão ser abertas com a presença de, no mínimo:


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    10/01/2025 • 08:14
    Gabarito: a)

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, as sessões só poderão ser abertas com a presença de, no mínimo, um terço de seus membros. Isso significa que para iniciar uma sessão é necessário que esteja presente pelo menos um terço do total de membros que compõem o órgão legislativo do município de Santo André.
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