Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo Andr...

Questão de Legislação Municipal da banca IBAM aplicada no concurso Prefeitura de Santo André SP (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q61294•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santo André•
IBAM•
Prefeitura de Santo André SP•
Atendente de Copa e Cozinha

Considerando as regras insertas no Estatuto do Funcionário Público de Santo André, o exercício de cargo terá início no prazo de 30 (trinta) dias contados da data:

da efetivação.

da homologação do concurso.

da posse.

do provimento.

Questões Relacionadas

Q61293•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santo André•
IBAM•
Prefeitura de Santo André SP•
Atendente de Copa e Cozinha

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla matéria de competência do Presidente da Câmara.

Tomar todas as medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.

Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno.

Exonerar, demitir e punir os servidores da Câmara.

Promulgar a Lei Orgânica do Município e suas emendas.

Q61290•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santo André•
IBAM•
Prefeitura de Santo André SP•
Atendente de Copa e Cozinha

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, não dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara, a aprovação da seguinte matéria:

Código Tributário do Município.

Concessão de serviços públicos.

Estatuto do Magistério Público Municipal.

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Q61291•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santo André•
IBAM•
Prefeitura de Santo André SP•
Atendente de Copa e Cozinha

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, a idade mínima de elegibilidade para o cargo de prefeito é de:

21 anos.

35 anos.

18 anos.

25 anos.

Notificações

Nada por aqui

Q61294•Legislação Municipal•Legislação Municipal de Santo André•IBAM•Prefeitura de Santo André SP•Atendente de Copa e Cozinha

Q61294•
Legislação Municipal•
Legislação Municipal de Santo André•
IBAM•
Prefeitura de Santo André SP•
Atendente de Copa e Cozinha