Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um pro...

Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrênc...


Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue o  item  subsequente.

A DUDH enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal, entre os quais estão o direito à dignidade da pessoa, a garantia de proteção igual perante a lei, a garantia contra o trabalho escravo, a tortura, as detenções e as penas arbitrárias, além do direito de recorrer ao Poder Judiciário contra abusos do poder.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)
    A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, é um documento fundamental que estabelece os direitos e liberdades básicos que devem ser universalmente protegidos.

    A DUDH realmente enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal, incluindo o direito à dignidade da pessoa, a garantia de proteção igual perante a lei, a garantia contra o trabalho escravo, a tortura, as detenções e as penas arbitrárias. Além disso, o documento também assegura o direito de recorrer ao Poder Judiciário contra abusos do poder.

    Esses direitos estão claramente expressos em vários artigos da DUDH, como o Artigo 5, que proíbe a tortura e tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante, e o Artigo 7, que assegura igual proteção sob a lei. Portanto, a afirmação da questão está correta.
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