Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se ...

Gabarito: a)
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovado em 2009, inclui entre suas diretrizes o combate à violência institucional, com especial atenção à erradicação da tortura e à redução da letalidade policial e carcerária. Este programa é um esforço do governo brasileiro para promover os direitos humanos e abrange várias áreas de atuação, incluindo a segurança pública e o acesso à justiça.

A afirmação do item está correta, pois reflete um dos objetivos do PNDH-3 de combater formas de violência perpetradas por instituições do Estado, como a polícia e o sistema carcerário, que são áreas frequentemente criticadas por violações de direitos humanos. A ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade dessas instituições é uma diretriz importante do programa, visando garantir uma abordagem mais humana e justa no tratamento de cidadãos.