David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
O texto apresentado destaca a importância de um sistema de justiça criminal e prisional que seja harmônico, integrado, ágil, com competências definidas e capaz de assegurar a ordem pública, executar e garantir a aplicação das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. Além disso, ressalta a necessidade de zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
No entanto, o item apresentado como questão afirma que atualmente existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil, sendo a maioria de detentos em caráter provisório, ou seja, presos que não foram julgados e que muitas vezes cumprem integralmente a pena antes mesmo de seu caso ser avaliado por um juiz. Essa situação evidencia um problema grave no sistema prisional brasileiro, onde a prisão provisória acaba sendo utilizada de forma inadequada, desrespeitando o princípio da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos indivíduos.
Portanto, o item está correto ao apontar essa realidade preocupante do sistema prisional brasileiro.
O texto apresentado destaca a importância de um sistema de justiça criminal e prisional que seja harmônico, integrado, ágil, com competências definidas e capaz de assegurar a ordem pública, executar e garantir a aplicação das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. Além disso, ressalta a necessidade de zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
No entanto, o item apresentado como questão afirma que atualmente existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil, sendo a maioria de detentos em caráter provisório, ou seja, presos que não foram julgados e que muitas vezes cumprem integralmente a pena antes mesmo de seu caso ser avaliado por um juiz. Essa situação evidencia um problema grave no sistema prisional brasileiro, onde a prisão provisória acaba sendo utilizada de forma inadequada, desrespeitando o princípio da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos indivíduos.
Portanto, o item está correto ao apontar essa realidade preocupante do sistema prisional brasileiro.