Dentre os previstos na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o ca...

Questão de Direitos Humanos da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q6141•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Constituição Federal•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Auxiliar de Necropsia

Dentre os previstos na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de

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Q6142•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Constituição Federal•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Auxiliar de Necropsia

Assinale a alternativa cujo texto esteja em consonância com as disposições constitucionais no que respeita aos direitos e deveres individuais e coletivos.

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

Por crime político ou de opinião, será concedida a extradição de estrangeiro.

É plena a liberdade de associação, para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, na dependência de prévia censura ou licença.

Q6139•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Constituição Federal•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Auxiliar de Necropsia

Nas disposições gerais acerca da Administração Pública, a Constituição Federal, de modo expresso, faz referência aos princípios que devem por ela ser obedecidos, entre os quais figura o da

Q6140•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos e Constituição Federal•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Auxiliar de Necropsia

De acordo com a Constituição Federal, a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, é matéria a ser disciplinada por

resolução do delegado de Polícia.

lei.

portaria do Chefe da repartição.

decreto regulamentador.

instrução normativa.

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