Camila Duarte
EQUIPE
13/01/2025 • 00:30
De acordo com o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), é correto afirmar que para a sua execução poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública, consórcios públicos ou entidades privadas. Portanto, o item está:
Gabarito: a) Certo
Essa possibilidade de firmar convênios e acordos de cooperação está prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que estabelece as diretrizes gerais para a execução penal no Brasil.
Gabarito: a) Certo
Essa possibilidade de firmar convênios e acordos de cooperação está prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que estabelece as diretrizes gerais para a execução penal no Brasil.