Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar: A) Nos casos previstos no Código Penal Militar, não há punição em relação ao crime tentado. B) Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado. C) Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, sempre diminuída de um terço. D) Nos casos previstos no Código Penal Militar, em relação à tentativa, é vedada a aplicação da pena correspondente ao crime consumado.

B) Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.

Questões Direito Penal Militar

Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar:

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

No crime militar, a tentativa é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, conforme previsto no artigo 32 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969).

Portanto, a alternativa correta é a letra b).

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1Q62029 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, 2018

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