Sobre a disciplina dada pelo Código de Processo Penal a respeito dos indícios, e dos fu...

Gabarito: d)

O Código de Processo Penal, em seu artigo 156, define indício como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autoriza, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Portanto, a alternativa d) está correta ao apresentar essa definição precisa.

A alternativa a) está incorreta porque confunde o conceito de ponto incontroverso, que é uma circunstância conhecida e provada, mas que não necessariamente tem relação com o fato, e não autoriza por indução concluir outras circunstâncias.

Quanto às alternativas b) e c), o Código de Processo Penal, no artigo 157, estabelece que as prescrições sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados também se aplicam aos serventuários e funcionários da justiça, mas não todas, apenas algumas, o que torna ambas as alternativas incorretas.

A alternativa e) está errada porque indício deve ser conhecido e provado, não apenas conhecido e não provado, e a conclusão se dá por indução, não por dedução.

Assim, a alternativa d) é a única que apresenta a definição correta do indício conforme o Código de Processo Penal.