Questões Conhecimentos Específicos Legislação Aplicada à EBSERH
Considerando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Exec...
Responda: Considerando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – E...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Com base na Lei nº 12.550/2011, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a alternativa incorreta é a letra "a".
De acordo com a lei, os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH podem sim ser cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e atividades administrativas. Portanto, a afirmativa contida na alternativa "a" está incorreta.
As demais alternativas estão corretas de acordo com a Lei nº 12.550/2011.
É importante destacar que a EBSERH é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada com o objetivo de prestar serviços de assistência à saúde, ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base na Lei nº 12.550/2011, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a alternativa incorreta é a letra "a".
De acordo com a lei, os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH podem sim ser cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e atividades administrativas. Portanto, a afirmativa contida na alternativa "a" está incorreta.
As demais alternativas estão corretas de acordo com a Lei nº 12.550/2011.
É importante destacar que a EBSERH é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada com o objetivo de prestar serviços de assistência à saúde, ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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