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Acerca dos diversos enfoques dados pela sociedade e pelo Estado brasileiro aos direito...

Responda: Acerca dos diversos enfoques dados pela sociedade e pelo Estado brasileiro aos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo do tempo, assinale a opção correta.


1Q6245 | Conhecimentos Específicos, Agente Socioeducativo, SEDS MG, CESPE CEBRASPE

Acerca dos diversos enfoques dados pela sociedade e pelo Estado brasileiro aos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo do tempo, assinale a opção correta.
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar cada alternativa para chegar ao gabarito correto:

a) A manutenção e o fortalecimento dos internatos como espaços educativos foram essenciais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. - Essa afirmação é controversa, pois os internatos, muitas vezes, foram criticados por suas condições e métodos, não sendo necessariamente vistos como essenciais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

b) A garantia do direito de crianças e adolescentes ao lazer passou, recentemente, a ser de responsabilidade exclusiva da família. - Isso não é verdade, pois o Estado também tem responsabilidades estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o direito ao lazer, à cultura, ao esporte e ao entretenimento.

c) O enfoque repressivo e discriminatório, ainda que não tenha sido inteiramente superado, foi substituído pelo enfoque emancipatório. - Esta opção reflete uma mudança de paradigma na abordagem dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, especialmente com a adoção do ECA, que foca mais na proteção integral e no desenvolvimento de forma emancipatória.

d) O Estado brasileiro sempre foi o protagonista no atendimento às necessidades da população e, em especial, das crianças e adolescentes. - Esta afirmação é incorreta, pois o Estado nem sempre foi efetivo ou protagonista no atendimento às necessidades das crianças e adolescentes, muitas vezes deixando lacunas que foram preenchidas por outras organizações ou pela própria sociedade civil.

Portanto, a alternativa correta é:

Gabarito: c)

No contexto brasileiro, houve uma evolução significativa na maneira como os direitos das crianças e adolescentes são abordados, passando de uma visão mais repressiva para uma mais emancipatória, conforme indicado na alternativa c).
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