Acerca das licitaes, julgue os itens que se seguem. Viola o carter competitivo do certame a existncia de clusula do edital que preveja que somente os licitantes cuja sede seja localizada na sede da repartio pblica que podero participar da licitao.

Acerca das licitações, julgue os itens que se seguem. Viola o car&...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MTE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q6272•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Agente Administrativo

Acerca das licitações, julgue os itens que se seguem.

Viola o caráter competitivo do certame a existência de cláusula do edital que preveja que somente os licitantes cuja sede seja localizada na sede da repartição pública é que poderão participar da licitação.

Certo

Errado

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Licitações e Lei 8666 de 1993•
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TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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