Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respe...

Gabarito: e) A fonte direta do direito penal é a lei, pois é por meio dela que se estabelecem as normas penais que regulam as condutas consideradas criminosas e suas respectivas sanções. A lei é a principal e mais formal fonte do direito penal, conforme previsto no artigo 1º do Código Penal, que determina que não há crime sem lei anterior que o defina.

Já o costume é uma fonte indireta do direito penal. Isso porque, embora o costume possa influenciar na interpretação das normas penais ou na formação dos princípios gerais do direito, ele não pode criar tipos penais ou penas. O costume pode ser utilizado para suprir lacunas na lei, mas sempre de forma subsidiária e nunca contrariando a lei escrita.

As outras alternativas apresentam erros conceituais: o costume não é fonte direta, a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias ou indiretas, e os princípios gerais do direito também são fontes indiretas, não diretas.

Portanto, a alternativa correta é a letra e), que apresenta a lei como fonte direta e o costume como fonte indireta do direito penal.