Questões Direito Processual Penal Sistemas Processuais
A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculado...
Responda: A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confro...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A alternativa incorreta quanto à noção de sistema acusatório é a letra b) "A determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo juiz".
No sistema acusatório, as funções de acusar, defender e julgar devem ser exercidas de forma separada e independente. Assim, cabe ao Ministério Público a função de acusar, à defesa a função de defender e ao juiz a função de julgar imparcialmente. Portanto, a determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo juiz não está de acordo com o princípio do sistema acusatório, pois o juiz não deve atuar diretamente na fase de investigação, mas sim de forma imparcial na fase de julgamento.
As demais alternativas estão de acordo com o sistema acusatório, onde a instauração de inquérito policial pode ocorrer por requisição do Ministério Público, por iniciativa do Delegado de Polícia, por comissões parlamentares ou por inquérito administrativo instaurado no âmbito da administração pública.
A alternativa incorreta quanto à noção de sistema acusatório é a letra b) "A determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo juiz".
No sistema acusatório, as funções de acusar, defender e julgar devem ser exercidas de forma separada e independente. Assim, cabe ao Ministério Público a função de acusar, à defesa a função de defender e ao juiz a função de julgar imparcialmente. Portanto, a determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo juiz não está de acordo com o princípio do sistema acusatório, pois o juiz não deve atuar diretamente na fase de investigação, mas sim de forma imparcial na fase de julgamento.
As demais alternativas estão de acordo com o sistema acusatório, onde a instauração de inquérito policial pode ocorrer por requisição do Ministério Público, por iniciativa do Delegado de Polícia, por comissões parlamentares ou por inquérito administrativo instaurado no âmbito da administração pública.
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