Questões Direito Processual Penal Sistemas Processuais
O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democráti...
Responda: O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e lógico do modelo a
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O modelo processual acusatório é aquele em que há uma clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar. Isso significa que o juiz deve ser imparcial e não pode atuar como parte no processo, ou seja, não pode ser ao mesmo tempo juiz e acusação. Essa separação garante um processo mais justo e equilibrado, evitando possíveis abusos de poder.
Essa separação entre juiz e acusação é um dos principais pilares do modelo acusatório, que é considerado mais garantista por dar mais poderes e garantias às partes envolvidas no processo, buscando assegurar a igualdade entre acusação e defesa.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) separação entre juiz e acusação.
O modelo processual acusatório é aquele em que há uma clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar. Isso significa que o juiz deve ser imparcial e não pode atuar como parte no processo, ou seja, não pode ser ao mesmo tempo juiz e acusação. Essa separação garante um processo mais justo e equilibrado, evitando possíveis abusos de poder.
Essa separação entre juiz e acusação é um dos principais pilares do modelo acusatório, que é considerado mais garantista por dar mais poderes e garantias às partes envolvidas no processo, buscando assegurar a igualdade entre acusação e defesa.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) separação entre juiz e acusação.
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