No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo...

Gabarito: c)

No sistema processual penal acusatório, que é adotado no Brasil, algumas características importantes são:

a) A imparcialidade do julgador, a flexibilização do contraditório na medida da necessidade para reconstrução da verdade real e a relativização do duplo grau de jurisdição - Essas características não são típicas do sistema acusatório. No sistema acusatório, o juiz deve ser imparcial, o contraditório deve ser pleno e o duplo grau de jurisdição é garantido.

b) O sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição - O sistema acusatório prevê a publicidade dos atos processuais, não o sigilo. Além disso, o duplo grau de jurisdição não é vedado, pelo contrário, é garantido.

c) A igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais - Essas são características típicas do sistema acusatório. As partes devem ser tratadas de forma igualitária, o contraditório deve ser respeitado e os atos processuais devem ser públicos.

d) A absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e a inexistência da coisa julgada - A separação das funções de acusar e julgar é uma característica do sistema acusatório, mas a inexistência da coisa julgada não faz parte desse sistema.

e) O sigilo absoluto do inquérito policial, a publicidade dos atos processuais e o duplo grau de jurisdição - No sistema acusatório, o inquérito policial não é sigiloso, mas sim público. Além disso, o duplo grau de jurisdição é garantido, como mencionado anteriormente.

Portanto, a alternativa correta é a letra c), que apresenta as características mais condizentes com o sistema processual penal acusatório adotado no Brasil.