Questões Direito Processual Penal Princípios Fundamentais
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse alge...
Responda: Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado. Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprova...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz pode determinar que o réu seja algemado durante a audiência de instrução apenas se houver comprovação de que a segurança do próprio réu estava em risco. Essa medida visa garantir a ordem e a segurança no ambiente da audiência, protegendo tanto o réu quanto os demais presentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz pode determinar que o réu seja algemado durante a audiência de instrução apenas se houver comprovação de que a segurança do próprio réu estava em risco. Essa medida visa garantir a ordem e a segurança no ambiente da audiência, protegendo tanto o réu quanto os demais presentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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