A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória, A) ele é representado pelo delegado de polícia, que atua na presidência do inquérito policial e concretiza as medidas legais. B) não há, uma vez que para sua existência é imprescindível que haja o contraditório formal e a ampla defesa. C) não existe, pois nesta fase a autoridade judiciária exerce tão somente atividade correcional e nunca jurisdicional propriamente dita. D) poderá haver tão somente na hipótese de decretação de medidas que cerceiem a liberdade do investigado. E) ele é representado pelo juiz de direito que concede prazos, autoriza diligências e determina medidas restritivas.

E) ele é representado pelo juiz de direito que concede prazos, autoriza diligências e determina medidas restritivas.

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase ...

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,

✂️ a) ele é representado pelo delegado de polícia, que atua na presidência do inquérito policial e concretiza as medidas legais.
✂️ b) não há, uma vez que para sua existência é imprescindível que haja o contraditório formal e a ampla defesa.
✂️ c) não existe, pois nesta fase a autoridade judiciária exerce tão somente atividade correcional e nunca jurisdicional propriamente dita.
✂️ d) poderá haver tão somente na hipótese de decretação de medidas que cerceiem a liberdade do investigado.
✂️ e) ele é representado pelo juiz de direito que concede prazos, autoriza diligências e determina medidas restritivas.