De acordo com os princípios constitucionais de processo penal, assinale a alternativa c...

Gabarito: a) A imparcialidade do juiz é um princípio fundamental no processo penal, garantindo que o julgador não tenha interesse no resultado da causa. O Supremo Tribunal Federal reconhece que essa imparcialidade pode ser subjetiva, relacionada à ausência de preconceitos ou interesses pessoais do juiz, e objetiva, que se refere à aparência de imparcialidade, ou seja, a percepção externa de que o juiz é imparcial.

A alternativa b) está incorreta porque a garantia da paridade de armas é assegurada a todos os acusados, inclusive aqueles assistidos pela Defensoria Pública, garantindo igualdade de condições entre acusação e defesa.

A alternativa c) está errada porque o princípio do contraditório não se limita apenas à ciência dos atos processuais, mas também envolve o direito de se manifestar sobre eles, apresentar provas e argumentos.

A alternativa d) está incorreta, pois a ampla defesa é uma garantia constitucional aplicável a todo processo penal, não sendo exclusiva do Tribunal do Júri.

A alternativa e) está errada porque o Código de Processo Penal, em seu artigo 155, prevê expressamente o princípio da verdade real, que orienta a busca pela verdade dos fatos, não se limitando à verdade formal.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).