Questões Direito Processual Penal Contraditório
Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, be...
Responda: Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue. A publicidade, a imparcialid...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão está correta. O sistema processual acusatório é caracterizado justamente pela separação entre as funções de acusar, defender e julgar, garantindo um processo justo e equilibrado. Nesse sistema, a publicidade (ou seja, o processo ser público), a imparcialidade do juiz, o contraditório (as partes terem a chance de se manifestar) e a ampla defesa (o direito de se defender plenamente) são princípios fundamentais que asseguram a transparência e a justiça do processo penal. Portanto, essas características são realmente marcantes do sistema acusatório.
A questão está correta. O sistema processual acusatório é caracterizado justamente pela separação entre as funções de acusar, defender e julgar, garantindo um processo justo e equilibrado. Nesse sistema, a publicidade (ou seja, o processo ser público), a imparcialidade do juiz, o contraditório (as partes terem a chance de se manifestar) e a ampla defesa (o direito de se defender plenamente) são princípios fundamentais que asseguram a transparência e a justiça do processo penal. Portanto, essas características são realmente marcantes do sistema acusatório.
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