Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual...

Gabarito: a)

A questão está correta. O sistema processual acusatório é caracterizado justamente pela separação entre as funções de acusar, defender e julgar, garantindo um processo justo e equilibrado. Nesse sistema, a publicidade (ou seja, o processo ser público), a imparcialidade do juiz, o contraditório (as partes terem a chance de se manifestar) e a ampla defesa (o direito de se defender plenamente) são princípios fundamentais que asseguram a transparência e a justiça do processo penal. Portanto, essas características são realmente marcantes do sistema acusatório.