Questões Direito Processual Penal Contraditório

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, be...

Responda: Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue. A publicidade, a imparcialid...


1Q63552 | Direito Processual Penal, Contraditório, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.

A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa são características marcantes do sistema processual acusatório.
  1. ✂️
  2. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A questão está correta. O sistema processual acusatório é caracterizado justamente pela separação entre as funções de acusar, defender e julgar, garantindo um processo justo e equilibrado. Nesse sistema, a publicidade (ou seja, o processo ser público), a imparcialidade do juiz, o contraditório (as partes terem a chance de se manifestar) e a ampla defesa (o direito de se defender plenamente) são princípios fundamentais que asseguram a transparência e a justiça do processo penal. Portanto, essas características são realmente marcantes do sistema acusatório.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.