A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual pena...

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os mei...

Q63553 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir.

A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Contraditório

1

Q63559 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal

Tanto o acompanhamento do inquérito policial por advogado quanto seus requerimentos ao delegado caracterizam a observância do direito ao contraditório e à ampla defesa, obrigatórios na fase inquisitorial e durante a ação penal.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q63558 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
Parte da doutrina afirma que a intervenção do Ministério Público pleiteando a condenação, nos recursos de apelação interpostos pelo réu, em segunda instância, já estando o feito contra-arrazoado, ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, por não haver previsão de manifestação da defesa contraditando tal parecer ministerial.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q63557 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue os seguintes itens.

Não se admite, por caracterizar ofensa ao princípio do contraditório e do devido processo legal, a concessão de medidas judiciais inaudita altera parte no processo penal.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q63556 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q63555 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue o item subsequente.

Ainda que o contraditório e a ampla defesa não sejam observados durante a realização do inquérito policial, não serão inválidas a investigação criminal e a ação penal subsequente.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q63554 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e no espaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue o item a seguir.

Por força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantido ainda no curso do inquérito policial, não obstante a sua natureza administrativa e pré-processual.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q63552 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.

A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa são características marcantes do sistema processual acusatório.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q63551 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.

É nula a sentença condenatória fundamentada exclusivamente em elementos colhidos em inquérito policial.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q63550 • Direito Processual Penal • Contraditório • CESPE CEBRASPE
No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.

É garantido ao defensor de investigado o pleno acesso aos documentos já anexados ao procedimento investigatório, mesmo que o inquérito policial esteja classificado como sigiloso.
- a) Certo
- b) Errado
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A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual pena...

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os mei...

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