Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA: A) O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 05 (cinco) anos de pena privativa de liberdade. B) Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. C) No âmbito do processo penal vige o princípio da identidade física do juiz. D) No caso de registro da audiência por meio audiovisual, será encaminhado às partes cópia do registro original, sem necessidade de transcrição.

A) O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 05 (cinco) anos de pena privativa de liberdade.

Questões Direito Processual Penal Juiz Natural

Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Responda: Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

1Q63599 | Direito Processual Penal, Juiz Natural

Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 05 (cinco) anos de pena privativa de liberdade.
✂️ b) Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
✂️ c) No âmbito do processo penal vige o princípio da identidade física do juiz.
✂️ d) No caso de registro da audiência por meio audiovisual, será encaminhado às partes cópia do registro original, sem necessidade de transcrição.