Matheus Fernandes
EQUIPE
21/10/2025 • 19:14
Gabarito: a) O princípio constitucional violado é o do devido processo legal, previsto no artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. Esse princípio assegura que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, que inclui o direito à ampla defesa e ao contraditório.
No caso apresentado, o juiz julgou antecipadamente a lide, sem permitir a produção de provas e o interrogatório do réu, o que fere diretamente o devido processo legal. O réu tem o direito de ser ouvido e de apresentar sua defesa antes de qualquer condenação.
A alternativa b) trata da anterioridade da lei penal, que não é o foco aqui, pois a questão não envolve a aplicação retroativa da lei.
A alternativa c) refere-se à presunção de inocência, que também é importante, mas a questão enfatiza a ausência do devido processo legal, que é mais abrangente e inclui a presunção de inocência.
A alternativa d) trata do juiz natural, que é o princípio de que ninguém será julgado por juiz criado após o fato ou escolhido ad hoc, o que não foi violado no caso.
Portanto, a decisão do juiz violou o princípio do devido processo legal, pois não respeitou o direito do réu à ampla defesa e ao contraditório antes da condenação.
No caso apresentado, o juiz julgou antecipadamente a lide, sem permitir a produção de provas e o interrogatório do réu, o que fere diretamente o devido processo legal. O réu tem o direito de ser ouvido e de apresentar sua defesa antes de qualquer condenação.
A alternativa b) trata da anterioridade da lei penal, que não é o foco aqui, pois a questão não envolve a aplicação retroativa da lei.
A alternativa c) refere-se à presunção de inocência, que também é importante, mas a questão enfatiza a ausência do devido processo legal, que é mais abrangente e inclui a presunção de inocência.
A alternativa d) trata do juiz natural, que é o princípio de que ninguém será julgado por juiz criado após o fato ou escolhido ad hoc, o que não foi violado no caso.
Portanto, a decisão do juiz violou o princípio do devido processo legal, pois não respeitou o direito do réu à ampla defesa e ao contraditório antes da condenação.