Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais, assinale a afirmativa correta. A) A doutrina e a jurisprudência apenas rejeitam a teoria dos frutos da árvore envenenada na decretação da nulidade em razão de provas ilícitas por derivação. B) Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente. C) Por força de alteração legal recente, o juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão. D) São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras. E) Não serão admitidas em juízo, salvo em caso de configurar confissão do acusado.

B) Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.

Questões Direito Processual Penal Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas consti...

Responda: Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais, assinale a afirmativa correta.

1Q63617 | Direito Processual Penal, Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A doutrina e a jurisprudência apenas rejeitam a teoria dos frutos da árvore envenenada na decretação da nulidade em razão de provas ilícitas por derivação.
✂️ b) Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
✂️ c) Por força de alteração legal recente, o juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
✂️ d) São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.
✂️ e) Não serão admitidas em juízo, salvo em caso de configurar confissão do acusado.